Avaliação de Desempenho terá novas regras em 2010 e volta a refletir na remuneração
13.09.10 No último mês de março, após uma espera que durou mais de três anos, os critérios para avaliação de desempenho da Fiocruz foram regulamentados. Tal legalização se deu pela publicação do Decreto nº 7.133/2010 e, como consequência, a avaliação que ocorrerá em outubro deste ano apresentará novidades. A primeira grande inovação está relacionada ao uso da tecnologia. Todo o processo será feito pela internet, ganhando assim em agilidade, praticidade e segurança no sigilo das informações. Por esta razão, todos os avaliados deverão possuir um endereço de e-mail institucional ou providenciar a abertura de conta o quanto antes com o setor de Informática de sua unidade. Essa será a primeira avaliação que gerará efeitos para o pagamento da Gratificação de Desempenho, desde a implantação do Plano de Carreiras da Fiocruz.
Por conta da falta de regulamentação, as rubricas destinadas à Gratificação de Desempenho (GDACT e GDACTSP) estiveram congeladas no contracheque dos servidores desde a última avaliação anterior à implantação do Plano. Por terem ingressado na Fundação após todo este processo, os concursados de 2006 e os redistribuídos vêm recebendo apenas metade do valor da avaliação individual. Pelas regras publicadas, dos 100 pontos que podem ser obtidos, 80 estão vinculados à avaliação institucional e 20 à individual. A pontuação alcançada ao cabo de todo processo será convertida em valores financeiros, conforme as tabelas dos níveis de carreira de cada cargo, e pagos na forma de gratificação – Lei nº 11.355/2006 alterada pela Lei nº 11.907/2009.
Enquanto o desempenho da Fiocruz será medido pelo cumprimento de suas metas pactuadas em 2010, os servidores deverão relatar suas principais atividades em formulários disponíveis no sistema e serão avaliados pelas suas chefias e equipes de trabalho. Este formato é chamado 360 graus, pois todos se auto avaliarão e atribuirão notas a seus pares (colegas e chefia imediata/líder de equipe). Com essa dinâmica, muda-se o papel da Comissão de Avaliação de Desempenho (agora denominada Subcomissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho - Subcad), que passará a acompanhar todo o processo no âmbito da unidade, e participará das entrevistas de retorno, analisando os pedidos de reconsideração. Cada unidade terá uma ou mais subcomissões.
Para julgar os recursos, sempre que houver necessidade, foi criada uma Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho (CAD), cujos membros são os mesmos indicados para compor a Comissão Interna de Carreiras da Fiocruz. A condução de todo o processo cabe à Diretoria de Recursos Humanos (Direh) da Fundação e para isso, a unidade conta com auxílio dos SRHs e vem dialogando com os trabalhadores e outras esferas decisórias da instituição.
Direh visita unidades para apresentar o modelo
No fim de agosto, a direção da Direh iniciou uma rotina de visitas nas unidades para dialogar com os trabalhadores acerca do novo modelo. A atividade se estenderá por todo mês de setembro. A avaliação deste ano ocorrerá em outubro de 2010 e seus efeitos financeiros serão aplicados a partir do mês subsequente, perdurando até outubro de 2011. É fundamental que todos os envolvidos no processo estejam atentos às mudanças e cumpram os requisitos necessários, a começar pela criação do e-mail da Fiocruz.
Todo o processo será amplamente divulgado na Fundação. Não deixe de acompanhar as regras deste ano e consulte o SRH de sua unidade em caso de dúvidas. Para contatos com a Direh, utilize o Direh Atende pelos telefones: (21) 3836-2747 / 3836-2084 ou pelo e-mail direhatende@fiocruz.br
Veja os passos da avaliação
1. A partir do dia 13 outubro de 2010, cada servidor acessará o sistema de avaliação on line com senha recebida pelo e-mail institucional e preencherá seu relatório por meio de um formulário padronizado;
2. Após preencher seu relatório, o servidor retornará ao sistema para realizar sua auto avaliação, além de avaliar sua equipe de trabalho e chefia ou liderança, com critérios previamente estabelecidos;
3. Por fim, ocorrerão as entrevistas de retorno, entre os servidores e suas respectivas chefias/lideranças imediatas com participação da Subcad. Caso haja consenso, o processo se encerrará aqui. Quando o servidor não concordar com a nota, a CAD será acionada para julgamento do recurso.
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