Manual do Servidor FIOCRUZ

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Pagamento do PPPS para servidores afastados ou em licença sem remuneração

27.10.22

Quando um servidor ou uma servidora está em licença sem remuneração, pode optar por continuar pagando o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSSS). O episódio 10 do Minuto do Servidor reforça que a geração e o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) deve ser mensal para evitar multas para o(a) servidor(a) e para a Fundação. Destaca, ainda, que o comprovante de pagamento deve ser enviado ao SGP da unidade a qual o(a) servidor(a) está vinculado(a).  

  

Assista ao episódio 10 do Minuto do Servidor no canal da Cogepe no YouTube. 

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Mudou de endereço? Foi redistribuído? Ganhou promoção?

Quais são os casos previstos em lei de substituição de chefia?
R: Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial, terão substitutos, indicados em regimento interno, ou designados previamente pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. Saiba mais.

Como fazer a remoção de um servidor, com ou sem mudança de sede?
R: O interessado deve fazer um requerimento justificando a sua remoção (a pedido), dirigido à sua chefia imediata e ao Diretor de sua Unidade de origem para autorização de seu deslocamento, com a devida anuência do Setor ou Unidade que irá acolher o requerente. Saiba mais.

O que é necessário para solicitar o afastamento para cursos de pós-graduação?
R: O servidor precisa obter autorização da Direção da Unidade, bem como a declaração da Instituição de ensino contendo o nome do Curso e o período a ser realizado, entre outras documentações. Saiba mais

 

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