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Avança Projeto de Lei que prevê criação de 1,2 mil cargos para a Fiocruz
15.07.15PL aprovado na Câmara gera 11 mil cargos na Administração Federal e agora vai ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 30, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 6.244/2013, de autoria do Poder Executivo, que cria 11 mil cargos na administração federal, sendo 1,2 mil deles destinados à Fiocruz. Antes do aval da CCJ o projeto tramitou, ainda, pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Finanças e Tributação (CFT) e agora segue para o Senado.
As novas vagas serão preenchidas por meio de concursos públicos que serão realizados gradativamente, mediante pactuações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A proposta alinha-se à política governamental de desprecarização da força de trabalho, além de atender às demandas dos projetos estratégicos de desenvolvimento do Governo Federal, como o Programa Mais Médicos, o Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), o Programa Farmácia Popular, entre outros.
A proposta de criação dos novos cargos, enviada pela Presidência da Fiocruz, teve apoio do Ministério da Saúde e obteve aprovação do MPOG para envio ao Legislativo. Pela proposta, os cargos criados no âmbito da Fiocruz serão divididos conforme relação abaixo.
Distribuição das vagas por cargo:
150 cargos de Analista de Gestão em Saúde Pública
50 cargos de Especialista em C&T Produção e Inovação em Saúde Pública
300 cargos de Pesquisador em Saúde Pública
250 cargos de Técnico em Saúde Pública
450 cargos de Tecnologista em Saúde Pública
Em paralelo, a Presidência já negocia no MPOG, em estágio avançado, um novo concurso para a Fiocruz. Esforços junto ao governo vem sendo realizados, tanto no Ministério da Saúde, quanto no próprio MPOG para a autorização ocorrer ainda no corrente ano.
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