Manual do Servidor FIOCRUZ

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Novo formato de recadastramento entra em vigor

02.01.15

Aposentados e pensionistas deverão comparecer a uma das agências do Banco do Brasil, Caixa ou BRB

O Ministério do Planejamento iniciou hoje (1º de março) a aplicação das novas regras para atualização de dados cadastrais de aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal e também de anistiados políticos beneficiados pela Lei 10.559/2002. 

Pelo novo formato, essas pessoas deverão, no mês de aniversário, comparecer a uma das agências do Banco do Brasil, da Caixa ou do Banco de Brasília (BRB), em qualquer local do país, para realizar a chamada comprovação de vida. Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro só precisarão realizar o recadastramento a partir de 2014.

Todos os aposentados e pensionistas do serviço público federal civil e os anistiados políticos deverão se recadastrar anualmente. O não recadastramento ocasionará a perda da aposentadoria, pensão ou reparação econômica. Quem não realizar o procedimento no mês de aniversário, poderá fazê-lo ainda nos 30 dias seguintes.

tags: aposentadoria, manual do servidor, recadastramento 

 

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Quais são os casos previstos em lei de substituição de chefia?
R: Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial, terão substitutos, indicados em regimento interno, ou designados previamente pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. Saiba mais.

Como fazer a remoção de um servidor, com ou sem mudança de sede?
R: O interessado deve fazer um requerimento justificando a sua remoção (a pedido), dirigido à sua chefia imediata e ao Diretor de sua Unidade de origem para autorização de seu deslocamento, com a devida anuência do Setor ou Unidade que irá acolher o requerente. Saiba mais.

O que é necessário para solicitar o afastamento para cursos de pós-graduação?
R: O servidor precisa obter autorização da Direção da Unidade, bem como a declaração da Instituição de ensino contendo o nome do Curso e o período a ser realizado, entre outras documentações. Saiba mais

 

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