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Encontro com MPOG abre trabalhos para aprimoramento do plano de carreiras da Fiocruz e retoma negociações para nomeação de concursados
30.12.14Conforme estabelecido no acordo firmado em agosto de 2012, entre Asfoc-SN, Ministério do Planejamento (MPOG) e Fiocruz, foi instituído na última terça-feira (6), em Brasília, o Grupo de Trabalho (GT) que irá debater e estabelecer caminhos para o aprimoramento e fortalecimento do plano próprio de carreiras da instituição. A reunião, que estabeleceu ainda dinâmica de funcionamento e cronograma de reuniões do GT, contou com a participação do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, da Presidência da Fiocruz, representada pelo vice-presidente de Gestão, Pedro Barbosa, e pelo diretor de Recursos Humanos, Juliano Lima, além da direção da Asfoc-SN.
A perspectiva de funcionamento do grupo é contar com documentos previamente elaborados para dar suporte às reuniões, que serão mensais. Entre as prioridades elencadas para início das discussões estão: o aprimoramento dos critérios de concessão de Retribuição de Titulação (RT) para os cargos de analista de Gestão em Saúde e de tecnologista em Saúde Pública; a criação de bonificação pelo alcance de metas, em substituição à atual GDACTSP, e a regulamentação da licença sabática. A próxima reunião do GT ocorrerá em janeiro de 2013, em data a ser confirmada pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT).
Institutos de C&T e MPOG se reúnem para acompanhamento do PL 4369/2012
Ainda na SRT ocorreu na mesma data uma reunião na qual, além da Fiocruz, participaram Inmetro, IBGE, INPI e MCT. No encontro, Sérgio Mendonça falou do processo para aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.369/2012 no Congresso. O PL traz os mais recentes acordos com categorias federais e segundo o secretário o governo trabalha para que a aprovação ocorra ainda em 2012, embora o mesmo não tenha estimativa precisa quanto ao processo no interior do legislativo.
Aspectos relacionados à regulamentação das Gratificações de Desempenho também foram debatidos. A expectativa é garantir que tão logo seja aprovado o PL, a regulamentação esteja pronta para garantir os avanços conquistados na última negociação. O MPOG se comprometeu a enviar aos órgãos minuta de regulamentação antes do envio para a Casa Civil e parlamento.
Fiocruz volta a cobrar autorização de nomeação dos aprovados no concurso 2010 e solicita nova seleção em 2013
Também junto ao MPOG, na Secretaria de Gestão, o vice-presidente Pedro Barbosa e o diretor de RH cumpriram agenda visando à imediata liberação de portaria para nomeação das vagas remanescentes do concurso, o que concluirá a posse de todos os 850 aprovados. Nesta última portaria devem constar os aprovados para a carreira de pesquisadores (90 profissionais) e tecnologistas (41). O compromisso assumido pelo MPOG é que a portaria seja emitida nos próximos dias e a efetiva posse de todos ocorra em dezembro.
Ainda no Ministério do Planejamento, foram reabertas negociações para a realização de um novo concurso em 2013. Com os entendimentos realizados, a Presidência está formalizando a solicitação junto ao MPOG e já conta com apoio do Ministério da Saúde, responsável pelo encaminhamento ao Planejamento. A solicitação deste concurso priorizará ocupação de cargos vagos no quadro existente na Fiocruz, oriundos especificamente do acúmulo de aposentadorias ocorridas nos últimos anos.
Ainda será definido o quantitativo de vagas, em decorrência dos postos existentes no quadro, e, naturalmente, mais adiante serão discutidos internamente com todas as unidades e o Conselho Deliberativo da Fiocruz as prioridades, quantitativos por unidades e perfis, modelo de concurso e outros temas associados.
Situação dos excedentes
Em Brasília, os dirigentes também pleitearam uma autorização urgente para chamado de candidatos excedentes do último concurso. Diante da demanda, o MPOG disse estar avaliando a possibilidade de uma sobra orçamentária em 2012 para autorizar algumas convocações extras e já solicitou que a Fiocruz estabeleça prioridades que possam vir a ser atendidas.
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