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MPOG e Fiocruz assinam acordo para reformulações na carreira

01.09.11

Confira a íntegra do termo

Foi assinado no dia 31 de agosto o acordo para reformulações na carreira da Fiocruz aprovado pelos trabalhadores na última assembleia. A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MPOG) aceitou, ainda, a proposta de retomada da Mesa de Negociações com a Presidência e a Asfoc-SN neste mês de setembro. Conforme o acordo, as regras passarão a vigorar em julho de 2012.

As negociações serão retomadas em reunião marcada para o dia 22 de setembro, às 15 horas, em Brasília. Será discutida a pauta apresentada pelo Sindicato, de correção salarial e reposição das perdas com a inflação, e a estrutura da carreira. O compromisso firmado é concluir este processo até março de 2012.

As reformas, embora não atendam as expectativas institucionais, representam alguns avanços. Para servidores de nível intermediário, houve a ampliação do acesso à Gratificação por Qualificação (GQ), que, com a criação das faixas de 180 e 250 horas (novas GQ 1 e GQ 2), passa a ter cinco classes. Na prática, as mudanças geram aumento, ainda que aquém do reivindicado, para cerca de 1.200 servidores, que passam automaticamente de GQ 1 para a nova GQ 3.

A proposta significa reforço do Vencimento Básico (VB), com transferência de 25% da gratificação de desempenho dos servidores de nível superior e 15% do nível intermediário, alterando o peso da Avaliação de Desempenho de todos os servidores. Essa transferência gera benefício aos aposentados da instituição, uma vez que recebem apenas 50% da gratificação de desempenho. Também serão beneficiados os servidores que têm adicionais vinculados ao VB.

O último dia de agosto era a data considerada limite para envio da Lei Orçamentária Anual 2012 ao Congresso Nacional. Participaram da reunião no Ministério do Planejamento o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Paiva Ferreira; a diretora das Relações do Trabalho, Marcela Tapajós; o presidente e o vice-presidente da Asfoc-SN, Paulo César de Castro Ribeiro e Paulo Garrido; o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Pedro Barbosa; e o diretor de Recursos Humanos da Fundação, Juliano Lima.

Acesse aqui a íntegra do Termo assinado.

tags: carreira, manual do servidor 

 

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