Os servidores que j� percebiam a rubrica do Plano Bresser (26,06%) passar�o a incorporar o percentual de 26,2% (vinte e seis v�rgula dois por cento) no vencimento b�sico (ativos) ou proventos (aposentados), assim como, os servidores que n�o recebiam a respectiva rubrica. (de acordo com as tabelas do anexo IX da Medida Provis�ria n� 301/2006).
Com a incorpora��o do percentual de 26,2% no vencimento b�sico (ativos) ou nos proventos (aposentados) de todos os servidores desta Funda��o que optarem para o novo plano, o respectivo percentual passar� a incidir tamb�m nas seguintes rubricas: adicional por tempo de servi�o (anu�nio), adicional de titula��o, adicional de insalubridade e radia��o ionizante e gratifica��o de desempenho de atividade de ci�ncia, tecnologia, produ��o e inova��o em sa�de p�blica - GDACTSP.
Exemplo de Servidor que j� percebe os 26,06% (Plano Bresser):
| Antes (Plano de C&T) | ||
|---|---|---|
| R | Vencimento B�sico | 1.438,40 |
| R | Adicional por Tempo de Serviço (11 anos) | 158,22 |
| R | Adicional de Insalubridade (10%) | 143,84 |
| R | Auxílio Alimentação | 143,99 |
| R | Auxílio -Transporte | 288,72 |
| R | Adicional de Titulação (Especialização) | 388,36 |
| R | Gratificação Individual – GDACT (29,25%) | 420,73 |
| R | Gratificação Institucional – GDACT (20%) | 287,68 |
| R | Vantagem Pecuniária Individual | 59,87 |
| R | Decis�o Transitado Julgado - 26,06% | 416,08 |
| D | Contr. Plano de Seguridade Social | 348,63 |
| D | Imposto de Renda Retido na Fonte (sem dependente) | 273,12 |
| TOTAL | 3.124,14 | |
| Com o Novo Plano | ||
|---|---|---|
| R | Vencimento B�sico | 1.815,25 (incorporado os 26,2%) |
| R | Adicional por Tempo de Serviço (11 anos) | 199,68 |
| R | Adicional de Insalubridade (10%) | 181,53 |
| R | Auxílio Alimentação | 143,99 |
| R | Auxílio Transporte | 288,72 |
| R | Adicional de Titulação (Especialização) | 490,12 |
| R | Gratificação Individual – GDACT (29,25%) | 530,96 |
| R | Gratificação Institucional – GDACT (20%) | 363,05 |
| R | Vantagem Pecuniária Individual | 59,87 |
| D | Contr. Plano de Seguridade Social | 380,48 |
| D | Imposto de Renda Retido na Fonte | 343,99 |
| TOTAL | 3.348,70 | |
Extingue a Gratifica��o de Desempenho de Atividade de Ci�ncia e Tecnologia - GDACT, Gratifica��o de Desempenho de Atividade T�cnico Administrativa - GDATA e a Gratifica��o de Atividade - GAE e institui a Gratifica��o de Desempenho de Atividade de Ci�ncia, Tecnologia, Produ��o e Inova��o em Sa�de P�blica - GDACTSP. (art. 150, incisos I a III da Medida Provis�ria n� 301/2006)
Cria o cargo de Especialista em Ci�ncia, Tecnologia, Produ��o e Inova��o em Sa�de P�blica, composto por uma �nica classe e padr�o, destinado aos profissionais habilitados a exercer atribui��es de alto n�vel de complexidade voltadas �s atividades especializadas de pesquisa e desenvolvimento tecnol�gico em sa�de. (art. 26 da Medida Provis�ria n� 301/2006)
Veda a redistribui��o dos cargos do novo plano para outro �rg�o, bem como a redistribui��o de outros �rg�os para Fiocruz a partir de 30 /06/2006. Entretanto, as cess�es para exerc�cio de cargos em comiss�o e disposi��o por conv�nio poder�o ser concedidas, na forma do art. 93 da Lei n� 8.112/90 e nos respectivos conv�nios de coopera��o t�cnico-cient�fica. (art. 44 da Medida Provis�ria n� 301/2006)
Diretoria de Recursos Humanos - DIREH - Fiocruz / Cr�ditos
