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Durante a manhã da última terça-feira (27), o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz e coordenador geral da Comissão Organizadora do VI Congresso Interno, Pedro Barbosa, concedeu uma entrevista coletiva aos assessores de comunicação das unidades. A iniciativa teve o intuito de ampliar o debate acerca das principais propostas do Congresso, tido como um processo que sintetiza o caráter democrático e participativo da instituição e compõe seu sistema de gestão, conforme palavras do dirigente. No órgão, todas as unidades e diretorias estarão representadas por um total de 235 delegados, eleitos e natos. A plenária ocorrerá no período de 30 de agosto a 2 de setembro, quando serão tratados: o plano quadrienal 2011-2014; a projeção da Fiocruz a longo prazo para 2022 e ajustes no modelo de gestão. Dentre os aspectos abordados na coletiva, este último polarizou a discussão.
O tema do VI Congresso interno é Fiocruz, uma instituição estratégica de Estado, em uma clara alusão à sua missão institucional. Pedro Barbosa ressalta que para Fundação permanecer tendo este papel de vanguarda, a discussão de projetos e políticas institucionais deve antevir o debate de modelos. Ele analisa o cenário de desenvolvimento econômico e social do país paralelamente aos avanços industriais, científicos e tecnológicos gerados pela Fiocruz e pontua que o atual formato pode impedir a instituição de seguir atendendo às demandas do governo e ficar defasada. Ele completa alegando que nessa situação, a Fundação perderia um importante espaço no cenário nacional, conseqüentemente deixando de regular a área de produção de insumos em saúde. Além de demonstrar a importância de uma modernização da gestão em prol da sociedade, Barbosa faz ainda uma importante ressalva com relação à força de trabalho. Segundo ele, a principal proposta em pauta hoje possibilita a criação de uma subsidiária de empresa pública para área produtiva, o que eliminaria o risco de extinção dos cargos de regimento único (RJU).
O coordenador do Congresso esclareceu que caso a proposta que versa sobre a criação de uma empresa pública no âmbito da Fundação seja realmente aprovada no Congresso Interno, a Direh, como órgão da Presidência, seguiria cumprindo seu papel de estabelecer políticas e normas de Recursos Humanos de forma global para a Fiocruz, o que abrangeria a subsidiária. Contudo, a empresa teria certa autonomia na sua gestão interna, inclusive para realizar e organizar seus próprios concursos públicos, e gerir alguns processos operacionais descentralizados no campo de RH, a exemplo do que já ocorre em várias unidades. Com relação às terceirizações, o dirigente explicou que o decreto que as regulamenta em instituições públicas valeria para ambas, logo, os serviços legalmente terceirizáveis poderiam ser contratados tanto pela Fundação quanto pela subsidiária. Ele ressaltou ainda que como a empresa pública interna teria mais autonomia na realização de concursos, poderia fazê-los com mais freqüência e assim diminuir sua necessidade de terceirização em áreas consideradas fins.
Apesar de a Fundação ser tida como excelência e padrão em diversas frentes, o entrevistado ressalta que internamente ela precisa enxergar suas atuais limitações e superá-las. Ele cita, inclusive, o prêmio de terceiro lugar em gestão pública, recebido no ano passado, dizendo ser muito bem-vindo, mas alerta que o mesmo foi conquistado com nota 4,5, uma média inferior a 5 pelos padrões do governo. Alguns dos chamados gargalos, como morosidade no sistema de compras, qualificação e avaliação inadequada de servidores, carências na área de TI, ausência de plano diretor dos campi, foram listados durante a entrevista. Barbosa afirma que tais entraves precisam ser tratados independentemente do modelo a se adotar e encerra com boas expectativas: “o VI Congresso Interno será histórico pelo desafio de projetar a Fiocruz para o futuro e seu sucesso será a abertura de desafios bem maiores”.
Entenda os modelos de gestão propostos no documento
Além da proposta de criação da empresa pública interna à Fundação, existem duas outras alternativas de modelo gerenciais para Fiocruz em um dos documentos de discussões pré-congresso. Uma delas é a criação de uma empresa pública social para toda Fundação e a outra seria a realização de adequações no modelo autárquico atual. Nenhuma dessas possibilidades, entretanto, se enquadraria tão bem como a primeira, conforme colocações do vice-presidente durante a entrevista coletiva. Ele, inclusive, afirma que os próprios debates posteriores à publicação do documento vêm elucidando que a adesão por uma empresa subsidiária com capital integral da Fundação tende a ser a solução mais adequada para os próximos anos. Sobre as eventuais alterações no modelo de autarquia, ele afirma que alguns ajustes já têm sido feitos, mas há casos em que os impedimentos legais são intransponíveis, como a impossibilidade de acesso a importantes linhas de financiamento do BNDES pelo atual modelo, por exemplo. Já com relação à empresa pública única para a Fiocruz, a Presidência teria o desafio de gerenciar dois planos distintos na instituição com a clara possibilidade de um entrar em extinção, o que representa um sério problema e tem gerado resistência.
Embora seja vista com bons olhos, a criação da subsidiária para áreas produtivas também gera certa preocupação por conta da diferenciação entre os modelos praticados. Segundo Barbosa, conduzir essa situação é um desafio que está na governabilidade da direção. Ele afirma que as ações da subsidiária devem perpassar toda a instituição como um sistema integrado, e as unidades devem atuar em parcerias. “Este é um projeto de toda Fiocruz e não de Biomanguinhos e Farmanguinhos isoladamente”, adverte. Todos esses aspectos, bem como demais desafios traçados para o ano de 2022 e o plano quadrienal devem ser discutidos no âmbito de cada unidade até o dia 13 de agosto, prazo final para envio de contribuições à Comissão organizadora do Congresso. Saiba mais sobre o VI Congresso interno e confira todos os documentos de referência em seu site .
Discussão sobre novo modelo de gestão é tema central de coletiva sobre o VI Congresso Interno
29.07.10Principal proposta de reestruturação não extinguiria RJU
Durante a manhã da última terça-feira (27), o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz e coordenador geral da Comissão Organizadora do VI Congresso Interno, Pedro Barbosa, concedeu uma entrevista coletiva aos assessores de comunicação das unidades. A iniciativa teve o intuito de ampliar o debate acerca das principais propostas do Congresso, tido como um processo que sintetiza o caráter democrático e participativo da instituição e compõe seu sistema de gestão, conforme palavras do dirigente. No órgão, todas as unidades e diretorias estarão representadas por um total de 235 delegados, eleitos e natos. A plenária ocorrerá no período de 30 de agosto a 2 de setembro, quando serão tratados: o plano quadrienal 2011-2014; a projeção da Fiocruz a longo prazo para 2022 e ajustes no modelo de gestão. Dentre os aspectos abordados na coletiva, este último polarizou a discussão.
O tema do VI Congresso interno é Fiocruz, uma instituição estratégica de Estado, em uma clara alusão à sua missão institucional. Pedro Barbosa ressalta que para Fundação permanecer tendo este papel de vanguarda, a discussão de projetos e políticas institucionais deve antevir o debate de modelos. Ele analisa o cenário de desenvolvimento econômico e social do país paralelamente aos avanços industriais, científicos e tecnológicos gerados pela Fiocruz e pontua que o atual formato pode impedir a instituição de seguir atendendo às demandas do governo e ficar defasada. Ele completa alegando que nessa situação, a Fundação perderia um importante espaço no cenário nacional, conseqüentemente deixando de regular a área de produção de insumos em saúde. Além de demonstrar a importância de uma modernização da gestão em prol da sociedade, Barbosa faz ainda uma importante ressalva com relação à força de trabalho. Segundo ele, a principal proposta em pauta hoje possibilita a criação de uma subsidiária de empresa pública para área produtiva, o que eliminaria o risco de extinção dos cargos de regimento único (RJU).
O coordenador do Congresso esclareceu que caso a proposta que versa sobre a criação de uma empresa pública no âmbito da Fundação seja realmente aprovada no Congresso Interno, a Direh, como órgão da Presidência, seguiria cumprindo seu papel de estabelecer políticas e normas de Recursos Humanos de forma global para a Fiocruz, o que abrangeria a subsidiária. Contudo, a empresa teria certa autonomia na sua gestão interna, inclusive para realizar e organizar seus próprios concursos públicos, e gerir alguns processos operacionais descentralizados no campo de RH, a exemplo do que já ocorre em várias unidades. Com relação às terceirizações, o dirigente explicou que o decreto que as regulamenta em instituições públicas valeria para ambas, logo, os serviços legalmente terceirizáveis poderiam ser contratados tanto pela Fundação quanto pela subsidiária. Ele ressaltou ainda que como a empresa pública interna teria mais autonomia na realização de concursos, poderia fazê-los com mais freqüência e assim diminuir sua necessidade de terceirização em áreas consideradas fins.
Apesar de a Fundação ser tida como excelência e padrão em diversas frentes, o entrevistado ressalta que internamente ela precisa enxergar suas atuais limitações e superá-las. Ele cita, inclusive, o prêmio de terceiro lugar em gestão pública, recebido no ano passado, dizendo ser muito bem-vindo, mas alerta que o mesmo foi conquistado com nota 4,5, uma média inferior a 5 pelos padrões do governo. Alguns dos chamados gargalos, como morosidade no sistema de compras, qualificação e avaliação inadequada de servidores, carências na área de TI, ausência de plano diretor dos campi, foram listados durante a entrevista. Barbosa afirma que tais entraves precisam ser tratados independentemente do modelo a se adotar e encerra com boas expectativas: “o VI Congresso Interno será histórico pelo desafio de projetar a Fiocruz para o futuro e seu sucesso será a abertura de desafios bem maiores”.
Entenda os modelos de gestão propostos no documento
Além da proposta de criação da empresa pública interna à Fundação, existem duas outras alternativas de modelo gerenciais para Fiocruz em um dos documentos de discussões pré-congresso. Uma delas é a criação de uma empresa pública social para toda Fundação e a outra seria a realização de adequações no modelo autárquico atual. Nenhuma dessas possibilidades, entretanto, se enquadraria tão bem como a primeira, conforme colocações do vice-presidente durante a entrevista coletiva. Ele, inclusive, afirma que os próprios debates posteriores à publicação do documento vêm elucidando que a adesão por uma empresa subsidiária com capital integral da Fundação tende a ser a solução mais adequada para os próximos anos. Sobre as eventuais alterações no modelo de autarquia, ele afirma que alguns ajustes já têm sido feitos, mas há casos em que os impedimentos legais são intransponíveis, como a impossibilidade de acesso a importantes linhas de financiamento do BNDES pelo atual modelo, por exemplo. Já com relação à empresa pública única para a Fiocruz, a Presidência teria o desafio de gerenciar dois planos distintos na instituição com a clara possibilidade de um entrar em extinção, o que representa um sério problema e tem gerado resistência.
Embora seja vista com bons olhos, a criação da subsidiária para áreas produtivas também gera certa preocupação por conta da diferenciação entre os modelos praticados. Segundo Barbosa, conduzir essa situação é um desafio que está na governabilidade da direção. Ele afirma que as ações da subsidiária devem perpassar toda a instituição como um sistema integrado, e as unidades devem atuar em parcerias. “Este é um projeto de toda Fiocruz e não de Biomanguinhos e Farmanguinhos isoladamente”, adverte. Todos esses aspectos, bem como demais desafios traçados para o ano de 2022 e o plano quadrienal devem ser discutidos no âmbito de cada unidade até o dia 13 de agosto, prazo final para envio de contribuições à Comissão organizadora do Congresso. Saiba mais sobre o VI Congresso interno e confira todos os documentos de referência em seu site .
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