É a redução da jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos efetivos integrantes das Categorias Funcionais de Médico, Médico de Saúde Pública, Médico do Trabalho, Médico Veterinário e do Professor integrante do Magistério Superior, de qualquer órgão da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, correspondente a jornada de trabalho de quatro horas diárias.
Preencher o requerimento da redução de carga horária, anexando a documentação exigida, com vista ao Serviço de Recursos Humanos - SRH da Unidade de lotação do servidor, objetivando a abertura de processo (protocolo), posteriormente, submeter à Coordenação-Geral de Pessoas - Cogepe para as devidas providências.