Insalubridade: CST visita regionais e já realiza ajustes em laudos
11.03.10As visitas para esclarecimentos técnicos a respeito dos laudos de insalubridade continuam ocorrendo e chegaram nesta semana às primeiras unidades regionais. Na última terça-feira (9) o trabalho foi realizado com o Serviço de Recursos Humanos (SRH) da Fiocruz Bahia, e na quarta-feira (10) o mesmo ocorreu na unidade de Pernambuco. Em menos de um mês a equipe da Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST)/Direh já esteve no Ipec, IFF, Cecal e Dirad. Além disso, O grupo já concluiu a revisão dos laudos no setor de radiologia do Ipec e vem realizando o mesmo trabalho na radiologia do IFF. Todas as situações de ajustes e correções identificadas até o momento serão ressarcidas de forma retroativa a janeiro, na folha de março.
O fluxo de solicitações via SRH e as visitas nas unidades foram definidos na reunião do Fórum de RH, composto pela direção da Direh e responsáveis pelos SRHs das unidades, no dia 12/2. Durante as visitas são acolhidas solicitações dos trabalhadores e prestados esclarecimentos acerca dos laudos de insalubridade aplicados conforme as exigências do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Afora as regionais da Bahia e de Pernambuco, IFF, IOC, IPEC e a COC receberão a equipe técnica pra novas visitas ainda este mês.
Simultaneamente às revisões e ao fornecimento de respostas junto aos SRHs, o grupo técnico também vem realizando, em caráter prioritário, a concessão de adicional aos concursados de 2006 que não tinham tomado posse durante as últimas visitas técnicas e que fazem jus ao mesmo. Vale reiterar que todo caso em que for constado corte indevido voltará a ser pago o adicional com retroatividade ao mês de janeiro, quando ocorreu a revisão no modo de concessão dos laudos. Aos trabalhadores que possuem laudos de insalubridade e radiação será facultada a opção de um dos dois fatores para enquadramento. Em casos que, porventura, um servidor atue em mais de um ambiente, o local com maior grau de exposição será considerado para efeitos legais.
A equipe da CST destaca a importância das parcerias estabelecidas até aqui com os SRHs e ressalta o espírito de integração e cooperação que tem norteado o trabalho nas unidades nesse importante momento para a instituição. As visitas ainda devem se estender ao longo do ano e a Direh lembra que os trabalhadores que desejarem obter mais informações sobre os laudos deverão procurar seus respectivos SRHs, como já vem acontecendo e foi divulgado amplamente.
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