Insalubridade na Fiocruz: Técnicos da CST visitarão as unidades
22.02.10
Os trabalhadores que tiverem questionamentos acerca dos laudos de insalubridade aplicados desde janeiro deste ano devem procurar seus respectivos Serviços de Recursos Humanos (SRHs), que agruparão as demandas recebidas por áreas afins. Em reunião realizada no último dia 12/2, o Fórum de RH da Fiocruz decidiu que os técnicos da Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST)/Direh visitarão os SRHs para esclarecimento dos casos solicitados. A primeira visita foi agendada já para esta sexta-feira (19/2) com a equipe do Ipec. Nos casos em que forem detectados equívocos que acarretaram suspensão indevida, os adicionais serão pagos de forma retroativa a janeiro de 2010.
A medida reforça a atuação dos SRHs como principal meio para que os servidores tenham ciência e questionem os pareceres emitidos pela CST/Direh com base na legislação vigente para insalubridade. Ao todo, 744 laudos foram gerados com análise do ambiente e condições de trabalho na Fiocruz. Em função da preocupação com a qualidade das informações fornecidas aos trabalhadores, é indispensável que os laudos sejam divulgados pelos técnicos responsáveis que estarão aptos a interpretá-los, relacionando as determinações legais com a natureza da função e ambiente de trabalho de cada servidor, além de realizar os eventuais esclarecimentos. Esta prática visa ainda à diminuição do volume de processos administrativos, o que agilizaria a tramitação dos casos em que a revisão seja realmente apropriada.
Por conta disso, a divulgação dos laudos continuará sendo feita pela equipe da CST/Direh por intermédio dos SRHs, como vem ocorrendo e as visitas nas unidades darão conta de fornecer explicações próprias a situações recorrentes. As respostas fornecidas serão retornadas aos trabalhadores pelo próprio serviço de RH da unidade. A Direh irá elaborar, juntamente com os SRHs, um cronograma de visitas, de modo que todas as unidades passem pelo mesmo processo, incluindo as regionais. Segundo acordado no Fórum do dia 12, IFF e IOC serão as próximas unidades visitadas pelos técnicos da CST.
A preocupação da Direh em fornecer as informações técnicas com qualidade visa prestar um serviço mais eficiente aos servidores. A equipe da CST realizará avaliações contínuas nos ambientes de trabalho a fim de propor melhorias nas condições de saúde e verificar possíveis mudanças de local ou natureza de trabalho dos servidores, o que demandaria novas avaliações e, consequentemente, novos laudos. Outra ação, informada durante a reunião, será a realização de um seminário organizado pela Direh sobre avaliação dos ambientes, saúde do trabalhador e insalubridade. O evento está previsto para acontecer em março e auxiliará na compreensão acerca destes temas relevantes que vêm sendo discutidos com intensidade na Fundação por conta dos últimos acontecimentos.
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