Manual do Servidor FIOCRUZ

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Trabalhadores expostos a radiação devem cumprir seus períodos de férias em semestres distintos

08.01.10

Os servidores da Fiocruz que operam Raios X ou substâncias radioativas de forma direta e permanente não poderão usufruir os dois períodos de férias a que têm direito, de vinte dias cada, dentro de um mesmo semestre.

A medida é uma determinação da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MPOG), por meio da Portaria Normativa nº 9, de 9/12/2009, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/2009.

No caso de dúvidas sobre o assunto, os contatos poderão ser feitos com o Serviço de Legislação e Análise de Processos (Selap)/DARH/Direh, pelos telefones (21) 3836-2155 / 3836-2161 ou, ainda, com o serviço Direh Atende, pelo número 3836-2084. Clique aqui e confira o texto da publicação.

tags: Manual do servidor, radiação, raio x, saúde do trabalhador 

 

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Quais são os casos previstos em lei de substituição de chefia?
R: Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial, terão substitutos, indicados em regimento interno, ou designados previamente pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. Saiba mais.

Como fazer a remoção de um servidor, com ou sem mudança de sede?
R: O interessado deve fazer um requerimento justificando a sua remoção (a pedido), dirigido à sua chefia imediata e ao Diretor de sua Unidade de origem para autorização de seu deslocamento, com a devida anuência do Setor ou Unidade que irá acolher o requerente. Saiba mais.

O que é necessário para solicitar o afastamento para cursos de pós-graduação?
R: O servidor precisa obter autorização da Direção da Unidade, bem como a declaração da Instituição de ensino contendo o nome do Curso e o período a ser realizado, entre outras documentações. Saiba mais

 

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