Mantido o adicional de insalubridade no mês de dezembro
17.12.09A Presidência da Fiocruz garantiu junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) o pagamento do adicional de insalubridade para o mês de dezembro. Desta forma, foi retirada a suspensão integral da insalubridade que já havia sido operada pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) no processamento da folha. Esta ação também evitou o consequente impacto que este corte teria em relação ao valor proporcional do 13º salário.
O compromisso da Fiocruz junto ao MPOG foi o de alimentar a próxima folha de pagamento com laudos no novo módulo de insalubridade do Siapenet. Durante o ano de 2009 foram feitas avaliações de ambientes de trabalho pelo Método Corvalan, cujo resultado será apresentado à comunidade por meio de comissão constituída pela Direh, CST, Cesteh e com a participação da Asfoc - SN, entretanto este método não emite laudos e visa propor novos parâmetros para discussão da insalubridade. Os laudos a serem lançados no sistema são de avaliações realizadas pela Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST)/Direh em 2007, com base na legislação vigente.
A Presidência reitera, contudo, que a aplicação desses laudos em janeiro implicará em mudanças nos adicionais de insalubridade hoje aplicados, resultando em perdas na remuneração dos servidores. Finalmente, no sentido de acrescentar aos ganhos salariais a devida compensação de perdas relativas à insalubridade, a Fiocruz seguirá atuando, junto aos ministérios, na negociação salarial de 2010.
Presidência obtém crédito suplementar para o FioSaúde
A Presidência da Fiocruz também obteve junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a liberação de crédito suplementar de R$ 7,5 milhões para o FioSaúde, garantindo o equilíbrio financeiro do plano referente a 2009. A Fiocruz continuará desenvolvendo ações para garantir a sustentabilidade do FioSaúde de forma definitiva.
Fonte: CCS/Fiocruz
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