Avançam as negociações para realização do concurso público em 2010
17.12.09 A Diretoria de Recursos Humanos (Direh) informa que a Presidência da Fiocruz enviou, no último dia 15 de dezembro, um documento para a secretária-executiva do Ministério da Saúde (MS), Márcia Bassit, com o pedido de setecentas vagas, via concurso público, para substituição de trabalhadores terceirizados. Segundo o secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Marcelo Viana, essa formalização deve garantir a aprovação das vagas no próximo ano. Por telefone, ele afirmou ao vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fundação, Pedro Barbosa, que até o momento não há impedimentos para o aceite do pleito.
Ao todo, são estimadas cerca de mil vagas para o concurso do próximo ano. Além das setecentas destinadas a substituição de terceirizados, outras trezentas atenderiam às novas demandas institucionais oriundas do processo de expansão da Fiocruz. O referido documento enviado esta semana ao MS trata apenas do montante referente às substituições. Já para negociar o restante das vagas, o presidente da Fundação, Paulo Gadelha, se reunirá com o secretário-executivo do MPOG, João Bernardo, em Brasília, na tarde da próxima segunda-feira (21/12).
O Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz se reúne nos dias 17 e 18 de dezembro e um dos principais temas de pauta é justamente a distribuição de vagas no concurso, caso ele seja aprovado em tempo hábil. A Presidência da Fundação, por meio da Direh, vem negociando intensamente a liberação dessas vagas desde a formalização do pedido do concurso para o próximo ano e continuará acompanhando todo o trâmite.
Apesar dos avanços e da sinalização positiva do MPOG, é importante frisar que ainda não houve uma aprovação formal à solicitação. Além disso, há ainda uma preocupação com relação ao prazo para realização do certame, já que, se autorizado, todo processo deve ser concluído no primeiro semestre de 2010, devido às eleições.
Número de vagas solicitadas foi redefinido
O pedido inicial da Fiocruz, encaminhado via ofício ao MS no dia 2 de junho deste ano, era de 1.963 vagas. Este quantitativo, porém, foi readequado após passar por negociações no CD da Fundação e no próprio MPOG, por meio de sua Secretaria Executiva e do Departamento de Modernização Institucional. Ao término das discussões, foi estabelecido o número de mil vagas para esta seleção, restando outras quase mil a serem contempladas em um concurso posterior, ainda com base no Termo de Ajuste de Condutas, que objetiva contribuir com a desprecarização da força de trabalho dos órgãos públicos.
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