Manual do Servidor FIOCRUZ

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Saiba como solicitar seu ressarcimento do plano de saúde

18.11.09

Uma Portaria da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), garante aos servidores o ressarcimento em caráter indenizatório para os servidores ativos, inativos e pensionistas, que contratarem um plano ou consórcio de saúde privado. Atualmente, o valor pago pode ser de até R$ 65,00 por usuário. (Leia mais)

Na Fiocruz, as regras para solicitação deste benefício foram publicadas na Norma Operacional nº 1/2009 da Direh. Entretanto, caso você tenha dúvidas referentes ao ressarcimento, clique aqui e consulte um breve guia com perguntas e respostas que poderão lhe orientar melhor.

Vale lembrar que a Norma foi publicada no dia 17 de setembro, mas a solicitação pode ser retroativa a 30 de Julho, data de homologação da Portaria do MPOG.

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Mudou de endereço? Foi redistribuído? Ganhou promoção?

Quais são os casos previstos em lei de substituição de chefia?
R: Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial, terão substitutos, indicados em regimento interno, ou designados previamente pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. Saiba mais.

Como fazer a remoção de um servidor, com ou sem mudança de sede?
R: O interessado deve fazer um requerimento justificando a sua remoção (a pedido), dirigido à sua chefia imediata e ao Diretor de sua Unidade de origem para autorização de seu deslocamento, com a devida anuência do Setor ou Unidade que irá acolher o requerente. Saiba mais.

O que é necessário para solicitar o afastamento para cursos de pós-graduação?
R: O servidor precisa obter autorização da Direção da Unidade, bem como a declaração da Instituição de ensino contendo o nome do Curso e o período a ser realizado, entre outras documentações. Saiba mais

 

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