Fiocruz volta a discutir reestruturação de carreira com o Ministério do Planejamento
21.09.09
O diretor de Recursos Humanos da Fiocruz, Juliano Lima, participou, no dia 16 deste mês, da segunda reunião do grupo de trabalho (GT) que discute reformulações no plano da Fundação, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília. O principal pleito da Fundação no GT é a discussão prioritária da proporcionalidade da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (GDACTSP) e do percentual de titulações, que beneficiarão servidores de nível intermediário e superior, respectivamente. O grupo voltará a se reunir no próximo dia 29, a partir das 15 horas, no MPOG.
Outro assunto estruturante para a Fundação também foi tratado na capital federal: as regulamentações da avaliação de desempenho e critérios para obtenção de títulos. Essas novas regras que regulam a GDACTSP e titulação serão publicadas ainda este ano, segundo o MPOG. A minuta do documento, encaminhada pela Fiocruz em agosto, encontra-se em revisão pela Coordenação Geral de Carreiras do ministério.
Sobre os ajustes na carreira da Fiocruz, o MPOG propõe uma discussão mais global. Para isso, solicitou da Fundação o envio de um documento com diagnóstico da carreira atual, abordando os principais problemas com sugestões de solução. Este documento, que será elaborado pela Presidência da instituição, deve ser encaminhado para apreciação do ministério antes da próxima reunião do GT.
PL tramita em regime de prioridade
O Projeto de Lei (PL) que trata o resgate da GDACTSP para os cargos de nível intermediário e a correção do prazo para os servidores do Hélio Fraga optarem pelo plano próprio da Fiocruz recebeu o status de prioritário no Congresso Nacional. Isso significa que ele não precisará ser aprovado no plenário. O projeto passou pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal e tramitará, ainda, nas seguintes comissões da Casa legislativa: Finanças e Tributação & Constituição e Justiça e de Cidadania.
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