Manual do Servidor FIOCRUZ

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Minuto do Servidor: afastamento para capacitação é o tema do episódio 3

30.08.22

Entre os direitos garantidos ao servidor público federal está o de se afastar em tempo integral e remunerado para realização de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. O afastamento para capacitação está previsto na Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único), e concedido somente aos servidores que tenham concluído o estágio probatório.

Quer saber mais sobre este benefício? Assista ao terceiro episódio do Minuto do Servidor no canal da Cogepe no YouTube (https://www.youtube.com/cogepefiocruz).

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Quais são os casos previstos em lei de substituição de chefia?
R: Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial, terão substitutos, indicados em regimento interno, ou designados previamente pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. Saiba mais.

Como fazer a remoção de um servidor, com ou sem mudança de sede?
R: O interessado deve fazer um requerimento justificando a sua remoção (a pedido), dirigido à sua chefia imediata e ao Diretor de sua Unidade de origem para autorização de seu deslocamento, com a devida anuência do Setor ou Unidade que irá acolher o requerente. Saiba mais.

O que é necessário para solicitar o afastamento para cursos de pós-graduação?
R: O servidor precisa obter autorização da Direção da Unidade, bem como a declaração da Instituição de ensino contendo o nome do Curso e o período a ser realizado, entre outras documentações. Saiba mais

 

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