INSS adia cronograma para centralização das aposentadorias de órgãos federais
31.03.22Em 2021, o governo federal iniciou o processo de centralização de aposentadorias de seus órgãos, por meio do Decreto n° 10.620. Na prática, a medida visa transferir a gestão das aposentadorias e pensões de servidores hoje realizadas pelas autarquias e fundações públicas para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A Fiocruz está entre as 161 instituições públicas que deverão realizar a migração de seus processos e o cronograma original indicava a mudança para junho deste ano, sendo setembro o prazo final para consolidação e todo o processo em âmbito nacional.
Tratando e acompanhando o assunto, o Gabinete da Presidência da Fiocruz, com auxílio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe), solicitou postergação do prazo de todo o processo, via ofício direcionado ao coordenador-geral de Centralização do RPPS da União, Jobson Sales. Em resposta ao documento, o representante do governo federal informou que a migração passa por novos estudos técnicos e indicou postergação do prazo. Segundo o documento, um novo cronograma atualizado será informado aos órgãos logo que definido. A Presidência da Fiocruz também solicitou agenda junto ao INSS e ao Ministério da Economia para fazer gestões pela interrupção do processo ou prorrogação máxima do prazo.
A Presidência e a Cogepe seguirão trabalhando em função do decreto e manterão a comunidade interna atualizada acerca de novas definições e procedimentos a serem adotados.
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