Cogepe avança em diálogo com o Planejamento e atualiza balanço de análise da GDACTSP a aposentados e pensionistas, conforme novas regras
22.11.17Cerca de 70% dos termos assinados já foram registrados
Após informe anterior, emitido no dia 30/10, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe) voltou a dialogar com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) e avançou na tramitação dos cálculos e lançamentos de valores para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de C&T, Produção e Inovação em Saúde Pública (GDACTSP) a aposentados e pensionistas que se enquadrarem e aderirem à nova sistemática, fruto de acordo com o governo.
As negociações e análises têm sido operadas com apoio do Serviço de Aposentadorias e Pensões (Secap) e do Serviço de Informação em RH (Seinfo) da Cogepe. Atualmente, o Secap registra 712 termos de opções assinados, dos quais 502 já foram registrados com sucesso no Siape, o que equivale a 70,5% do total. Na data do último informe, o percentual concluído com sucesso era de 26% do montante entregue àquela época.
Do quantitativo restante, o Secap informa, ainda, que 114 termos foram analisados e registrados no sistema, porém, apresentaram médias muito divergentes em relação àquelas levantadas pelo estudo realizado previamente e, por isso, demandam novas ações de alinhamento. Outros 14 termos foram analisados e constatou-se que os requerentes não faziam jus à nova sistemática de cálculo da gratificação.
Por fim, os 82 termos restantes requerem maior profundidade nas análises por parte da equipe e passam por esse trâmite. Conforme os cálculos prévios realizados pela Cogepe, 177 servidores que teriam direito à nova sistemática de cálculo da GDACTSP ainda não assinaram o termo de opção.
Sobre a nova regulamentação
Em 14/8/2017 o MPDG emitiu o comunicado nº 558647, com orientações no sentido de proceder o registro dos termos de opção já assinados no Siape, e determinou que a Cogepe realizasse a conferência dos valores calculados automaticamente, bem como dos retroativos à data de vigência do termo de opção assinado, o que vem sendo realizado pela equipe do Secap.
Fazem jus à nova sistemática de cálculo apenas servidores aposentados e beneficiários de pensão cujos benefícios tenham paridade com os servidores ativos, iniciados após maio de 2003, e que tenham recebido gratificação de desempenho por, pelo menos, sessenta meses antes da aposentadoria ou do falecimento do instituidor. Nesse primeiro ano, o novo valor a ser recebido corresponde a 67% da gratificação dos servidores ativos, chegando a 84% em 2018 e 100% em 2019, quando atinge a paridade.
O servidor aposentado ou o pensionista que tiver dúvida sobre a sua situação pode entrar em contato com o Secap pelos telefones 3836-2216/3836-2104 ou 3836-2185 ou pelo e-mail do Cogepe Atende: cogepeatende@fiocruz.br.
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