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Cogepe apresenta balanço das análises realizadas para pagamento da GDACTSP a aposentados e pensionistas
30.10.17Unidade trabalha com equipe exclusiva para finalizar os lançamentos com maior brevidade e atenção
O Serviço de Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Secap/DARH/Cogepe) intensificou o trabalho de análise, cálculo e lançamento de valores para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de C&T, Produção e Inovação em Saúde Pública (GDACTSP) a aposentados e pensionistas que se enquadrarem na nova sistemática de cálculo e aderirem às regras. Nesse primeiro ano, o valor corresponderá a 67% da gratificação, chegando a 84% em 2018 e 100% em 2019.
Até o momento, a equipe do Secap recebeu 565 termos de opção, dos quais analisou 468. Destes, 26% foram registrados com sucesso no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Oitenta e cinco processos apresentaram divergências nas médias das avaliações de desempenho quando comparadas ao estudo realizado previamente pela Cogepe e, por esta razão, não foram lançados no sistema. Nestes casos, a Cogepe optou por suspender os lançamentos com vistas a evitar eventuais prejuízos aos servidores. A unidade submeteu os seus cálculos, cujos valores são superiores aos que constam no sistema, ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), solicitando que seja realizada a alteração.
Os outros termos analisados apresentaram inconsistências aos serem lançados no Siape, sob a justificativa de que os servidores não fariam jus à incorporação da gratificação. Encontram-se nessa situação 260 pessoas. A Cogepe também encaminhou ao MPDG esta situação, solicitando a apuração e acertos.
Em razão das inconsistências encontradas, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Juliano Lima, realizou uma agenda com o Planejamento e aguarda retorno com a solução para o impasse nos próximos dias. A operação é considerada um processo complexo e requer esforços que vão além da operacionalização do lançamento no sistema, com vistas a não prejudicar os servidores e seus beneficiários, por isso a Cogepe preza pela atenção e cuidado nas análises.
Fazem jus à nova sistemática de cálculo apenas servidores aposentados e beneficiários de pensão cujos benefícios tenham paridade com os servidores ativos, iniciados após maio de 2003, e que tenham recebido gratificação de desempenho por, pelo menos, sessenta meses antes da aposentadoria ou do falecimento do instituidor.
Sobre a nova regulamentação
Em 14/8/2017 o MPDG emitiu o comunicado nº 558647, com orientações no sentido de proceder o registro dos termos de opção já assinados no Siape, e determinou que a Cogepe realizasse a conferência dos valores calculados automaticamente, bem como dos retroativos à data de vigência do termo de opção assinado, o que vem sendo realizado pela equipe do Secap.
O servidor aposentado ou o pensionista que tiver dúvida sobre a sua situação pode entrar em contato com o Secap pelos telefones 3836-2216/3836-2104 ou 3836-2185 ou pelo e-mail do Cogepe Atende: cogepeatende@fiocruz.br.
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