Manual do Servidor FIOCRUZ

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MPOG divulga calendário de recesso para festas de fim de ano

07.10.16

Gestores devem definir escalas de plantões

 

O Ministério do Planejamento publicou o Ofício-Circular nº 622, de 21/9/2016, com orientações sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo).

 

De acordo com o documento, os dirigentes dos setores e unidades devem organizar a escala de trabalho de forma que os integrantes das equipes se revezem no período das duas semanas comemorativas, sendo a primeira de 19 a 23 de dezembro de 2016, e a segunda de 26 a 30 de dezembro de 2016, preservando os serviços essenciais, em especial, o atendimento ao público.

 

O Ofício informa ainda que o recesso deverá ser compensado, no período de 1° de novembro de 2016 a 28 de abril de 2017, sugerindo que se antecipe ou postergue o expediente em uma hora e garantido que na permanência além da jornada normal de trabalho o servidor efetivamente exerça as atividades de sua competência.

tags: manual do servidor, recesso, feriados 

 

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Quais são os casos previstos em lei de substituição de chefia?
R: Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial, terão substitutos, indicados em regimento interno, ou designados previamente pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. Saiba mais.

Como fazer a remoção de um servidor, com ou sem mudança de sede?
R: O interessado deve fazer um requerimento justificando a sua remoção (a pedido), dirigido à sua chefia imediata e ao Diretor de sua Unidade de origem para autorização de seu deslocamento, com a devida anuência do Setor ou Unidade que irá acolher o requerente. Saiba mais.

O que é necessário para solicitar o afastamento para cursos de pós-graduação?
R: O servidor precisa obter autorização da Direção da Unidade, bem como a declaração da Instituição de ensino contendo o nome do Curso e o período a ser realizado, entre outras documentações. Saiba mais

 

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