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Discussões sobre fortalecimento das carreiras da Fiocruz serão retomadas
05.04.16MPOG confirma agenda sobre equivalência e RRA e Presidência iniciará debates sobre a carreira de pesquisa
Nesta quinta-feira (7), o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa, e o diretor de Recursos Humanos, Juliano Lima, se reunirão com o secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça. O principal objetivo do encontro é retomar o diálogo sobre o Reconhecimento de Resultados de Aprendizagem (RRA), como equivalências às Retribuições por Titulação (RT).
O Termo de Acordo no 20/2015, firmado entre Ministério do Planejamento, Asfoc-SN e Fiocruz, estabeleceu que durante a sua vigência (2016-2017) as partes negociadoras deverão construir proposta de regulamentação do RRA, que guardem equivalência com as titulações atualmente fixadas como critérios únicos para aquela gratificação. A proposta permitiria avanços na estrutura de incentivo ao desenvolvimento profissional, principalmente para analistas e tecnologistas. A implantação deste novo modelo dependerá de novo processo negocial, mas avanços na proposta de regulamentação fazem parte da própria negociação, encaminhando a implantação futura.
A expectativa da Presidência da Fiocruz é que esta reunião possa fixar as bases do processo de construção da regulamentação, a ser discutida com o Sindicato em reunião seguinte, no Ministério do Planejamento.
Conhecidas as diretrizes junto ao MPOG, a intenção da Presidência é promover, em consonância com o Sindicato e com a Comissão de Carreiras da Fiocruz, um amplo debate interno, com a participação de todos os servidores, para estabelecimento das diretrizes e critérios, resgatando os elementos já debatidos anteriormente quando da realização, em 2014, da consulta pública e da audiência pública realizadas em torno do tema fortalecimento do plano de carreiras da Fiocruz. A Presidência espera o máximo de participação interna para fortalecer a proposta a ser debatida com o MPOG.
Também dando sequência a este trabalho, a Presidência iniciará em maio um fórum on line para debater as características da carreira da pesquisa e os desafios para o seu fortalecimento deste campo, uma vez que a consulta pública realizada não conseguiu aprofundar devidamente este tema. A intenção é partir das contribuições acumuladas no processo anterior de discussão e aprofunda-las a partir da comparação com outras experiências nacionais e internacionais.
A programação destas atividades será divulgada após reunião com o Ministério do Planejamento.
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