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Perícia singular volta a ser realizada na Fiocruz
02.01.15Núcleo de perícia é instituído na CST, mas servidores que já estejam em acompanhamento no HFB permanecerão assistidos no local
A partir do próximo dia 4 de abril, o recém-implantado Núcleo de Perícia e Avaliação Funcional em Saúde (Nupafs)/CST/Direh realizará as inspeções de perícia médica singular, ou seja, com a presença de apenas um médico perito e com prazo de licença médica inferior a 120 dias. O atendimento acontecerá no prédio da Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST/Direh), Campus Manguinhos, e será destinado aos novos processos de perícia. As regionais serão atendidas por meio do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (Siass) de sua respectiva localidade.
Desde 2006, o servidor ou seu familiar inscrito no assentamento funcional que necessitem de licença médica para tratamento de saúde vêm sendo encaminhados para perícia médica singular no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). Com a recomposição do corpo técnico da CST, o núcleo pericial iniciará o atendimento com os servidores que ainda não foram agendados junto ao HFB.
Perícia local trará benefícios aos servidores
Dentre as principais vantagens na mudança de local da perícia médica singular, além da comodidade para os servidores, destaca-se o atendimento e acolhimento realizado na própria Fiocruz, por profissionais da saúde do trabalhador que conhecem a especificidade de cada unidade, bem como a sua realidade institucional.
Outro benefício é a desburocratização dos trâmites legais. O fluxo de recepção de documentos acontecerá de forma direta com o núcleo e não mais por intermédios das chefias ou Serviços de Recursos Humanos (SRHs) das unidades. Desta forma, espera-se haver maior celeridade nos agendamentos, nos registros de saúde, na interface com os SRHs e na comunicação com o servidor e demais instâncias da CST. As unidades que dispõem de núcleo de saúde (Bio-Manguinhos, Farmanguinhos e IFF) receberão a documentação e, após informarem ao servidor a data da perícia, remeterão o material ao Nupafs.
Pelo novo procedimento, os SRHs atuarão como parceiros na perícia, notificando as situações na qual o servidor apresenta problemas de saúde recorrentes e sem o devido acolhimento. Os núcleos das unidades também terão atuação cooperativa, contribuindo para a melhoria da atenção ao servidor e das suas condições de retorno ao trabalho. Ao Nupafs caberá acolher o servidor, seu familiar ou representante legal no que diz respeito às questões relacionadas ao processo de doença que interfira no trabalho ou justifique seu afastamento.
Como outro aspecto positivo da mudança, é natural que ocorra uma redução de gastos com fotocópias e transporte de documentos, além de maior segurança em relação à guarda dos mesmos. Atualmente, os dados médicos originais (laudos, pareceres, relatórios, exames e receitas médicas) ficam no hospital, sendo que uma cópia deles é arquivada no prontuário médico do servidor.
Norma operacional dispõe sobre procedimentos
A Diretoria de Recursos Humanos (Direh/Fiocruz) editou norma operacional) explicando os procedimentos a serem adotados para a movimentação de documentos de saúde e licenças médicas e odontológicas no âmbito do Nupafs, da Fiocruz. O texto foi publicado no Boletim de Serviços da Direh nº 621, publicado em 15/3/2012.
A norma indica os objetivos dos procedimentos e as competências e atribuições do Nupafs, bem como os prazos para a entrega dos documentos médicos e as responsabilidades do servidor, dos SRHs e do próprio núcleo.
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