Fiocruz se mobiliza e aguarda nova autorização para nomear concursados
18.04.12
Pauta em Brasília inclui, ainda, reabertura de negociações entre Fiocruz, Sindicato e Governo
Nos dias 11 e 12 de abril, a Presidência da Fiocruz, representada pelo vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa, e pelo diretor de Recursos Humanos, Juliano Lima, esteve em Brasília para tratar de concurso público e outras pautas estruturantes para a Fundação. A expectativa é que a autorização para preenchimento das demais vagas destinadas à substituição de terceirizados seja publicada ainda neste mês.
Já no primeiro dia de negociações na Capital Federal, a admissão dos demais aprovados em 2010 foi pautada pela Fiocruz junto à Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Até o momento quase 450 servidores já foram empossados, restando ainda cerca de outras 400 nomeações para completar o preenchimento das 850 vagas abertas no último processo seletivo. Dentre aqueles que ocuparão cargos hoje preenchidos por terceirizados, que devem constar na próxima autorização, estão 272 concursados, divididos da seguinte forma: 137 analistas, 116 tecnologistas e 19 especialistas.
Segundo o diretor do Departamento de Planejamento das Estruturas e da Força de Trabalho, Antônio Amaral, que representou a Seges/MPOG na reunião, a portaria que autoriza o preenchimento das próximas vagas encontra-se no gabinete da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, aguardando apenas uma assinatura para prosseguir. A tendência é de que a publicação ocorra nos próximos dias, já que até a data da reunião não houve objeção ao documento.
Os demais aprovados para novos postos e reposição de quadro de servidores ativos (91 pesquisadores e 40 tecnologistas), devem ser nomeados no próximo semestre. A Presidência segue intensificando o pleito para que todas as convocações sejam autorizadas o quanto antes, dada a necessidade da instituição de aquisição de pessoal.
No dia 12/4, foram publicados os editais de prorrogação do concurso em mais um ano para pesquisadores e especialistas. Todos os demais cargos (Assistente, Técnico, Analista e Tecnologista) já tiveram sua validade estendida pelo mesmo período, até 2013.
Mesa de Negociações com o MPOG é retomada
No mesmo dia 12, a Mesa de Negociações entre Fiocruz, Asfoc-SN e Governo Federal foi retomada. Na ocasião, o Ministério da Saúde (MS) esteve representado por meio da coordenadora substituta da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGESP), Sara Martins. A participação do MS na mesa foi fruto de uma intensa mobilização da Presidência. Sara acompanhará todo o processo de negociação e passa a ser uma forte interlocução em prol das reivindicações da Fundação junto ao MPOG.
Durante a reunião foi apresentado ao novo secretário de Relação do Trabalho, Sérgio Mendonça, todo o histórico de negociações que vêm ocorrendo entre Fiocruz – Presidência e Asfoc – e Governo, passando pelo memorial assinado no fim de 2010. Além dele, a secretária adjunta de Relações do Trabalho, Marcela Tapajós, também representou o MPOG.
Antes da reabertura da mesa, a Presidência da Fiocruz frisou junto ao MPOG a recuperação das bases acordadas, em especial as correções ao PL 2203, que ajusta aspectos da carreira do Plano de Cargos da Fiocruz e tramita no congresso desde o segundo semestre do ano passado. Para a Fundação é importante que a agenda de negociações avance até meados de julho, havendo, assim, tempo hábil para que os acordos constem na Lei Orçamentária de 2013 sem atropelos e com maturidade. A próxima reunião da mesa já foi agendada para 15 de maio e a Asfoc-SN se comprometeu a protocolar suas reivindicações previamente à data, para que possam ser apreciadas e discutidas pelas partes.
A proposta da Presidência é que os temas consensuais entre a Fundação e o Sindicato, e que inclusive vêm sido tratados internamente, na Mesa de Negociação Permanente (MNP) da Fiocruz, sejam prioritários. Juliano Lima (Direh/Fiocruz) se encontrará com Marcela Tapajós (MPOG) antes do dia 15, em 8/5, para já avançar os tópicos que serão levados à mesa para que a mesma possa ser mais produtiva.
Institucionalização da Fiocruz África
O escritório da Fiocruz em continente africano também foi pauta em Brasília. A base de Maputo, capital de Moçambique, foi aprovada pelo Projeto de Decreto Legislativo nº 235, de 23 de novembro de 2011, mas aguarda institucionalização para que possa operar. Na capital brasileira, a Fundação apresentou uma série de documentos, entre portarias, decreto e outras regulamentações para apreciação do MPOG, que aprofundará esse diálogo com a instituição. Segundo o representante do Ministério, a institucionalização do escritório provavelmente implicará em alguma mudança no Estatuto da Fiocruz. O tema ainda demandará novas análises e encontros específicos entre a Fundação e o Governo.
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