Direh se mobiliza pela convocação de restante dos concursados
16.01.12
Questões estruturantes para a área de Gestão da Fiocruz também foram tratados pela Presidência em Brasília
Durante o dia 11/1 (quarta-feira), a Presidência da Fiocruz, representada pelo vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa, e pelo diretor de Recursos Humanos, Juliano Lima, esteve em Brasília e dentre as várias questões estruturantes para a Fundação que foram negociadas com o governo Federal, destacou-se a solicitação de autorização para que os novos 403 aprovados em seu último concurso sejam convocados, além do pedido de reformulação nas regras para realização de novas seleções públicas.
A reunião sobre o concurso ocorreu com a secretária adjunta da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Marilene Ferrari. Na ocasião, a Fiocruz informou já ter nomeado praticamente todos os 447 servidores aprovados no concurso de 2010, conforme a Portaria 259/2011, e pleiteou autorização para convocar os outros 403 aprovados para ingresso na Fundação.
A representante da Seges alegou, entretanto, que em função da programação orçamentária do Governo a expectativa é que a nova autorização ocorra somente a partir de julho deste ano. Ao ouvir a previsão, a Presidência de imediato solicitou uma antecipação deste prazo e a Secretaria aceitou revê-lo, sinalizando a possibilidade de liberação de parte das vagas até março. A prioridade será dada ao cargo de Especialista e vagas para substituição de terceirizados. A Fiocruz seguirá mobilizada e realizando as articulações necessárias para que possa contar com seus novos servidores o quanto antes.
Ainda sobre a admissão de novos servidores, a Presidência cobrou, também, respostas acerca da solicitação feita em setembro passado para mudanças na forma de realização de seus concursos, como a não obrigatoriedade de autorização do MPOG para promover seleções nos casos de vacância. Na prática, isso significa que dentro do seu quadro de vagas existentes a Fiocruz teria autonomia para concursar novos servidores sempre que houvesse uma aposentadoria, por exemplo, o que permitiria a realização regular de concursos de menor dimensão.
Medida semelhante à pleiteada pela Fundação já é adotada nas Universidades Federais e além de citar o precedente para sustentar sua solicitação, a Fiocruz elaborou um estudo de sua força de trabalho fortalecendo a necessidade de reposições mais dinâmicas de seu quadro de funcionários, de modo que processos essenciais da instituição não sejam interrompidos por falta de mão de obra especializada.
Plano de carreiras também foi tema de reuniões
Na busca por retomar as negociações para reposição salarial e melhorias no plano de carreiras de seus servidores, a direção da Fiocruz também voltou a se reunir com a secretária adjunta de Recursos Humanos, Marcela Tapajós, no dia 11. Na ocasião, foram definidas as datas para realização de duas oficinas de trabalho reunindo Ministério do Planejamento (MPOG), Fiocruz e o Sindicato dos servidores (Asfoc-SN). Os encontros ocorrerão nos dias 26/1 e 8/2 e visam avançar as propostas até que se chegue a ganhos concretos para os servidores. Antes das oficinas, no dia 17/1, a Mesa de Negociação permanente da Fiocruz, composta pela Presidência e pelo Sindicato, também se reunirá para ajustes e preparação interna.
Outro tópico abordado nos encontros em Brasília foi o repasse do Governo para o plano de assistência médica dos servidores. A Seges/MPOG informou já ter acionado a área competente e se comprometeu em dar celeridade ao processo para que o próximo envio de verbas seja destinado à Caixa de Assistência.
No fim do dia, Pedro Barbosa e Juliano Lima ainda estiveram com a Secretária Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, a fim de garantir apoio ministerial nas diversas pautas referentes ao MPOG, em especial as que se referem a concurso público e ajustes na carreira dos servidores.
Questões internas: GQ e PL 2203/2011
Ainda na Capital Federal, a Fiocruz cobrou medidas imediatas da SRH/MPOG quanto à regulamentação das Gratificações de Qualificação (GQ). Em função da ausência de regras os diversos órgãos da Administração Federal têm adotado padrões e critérios distintos de concessão, o que tem gerado dúvidas tanto por parte da administração quanto dos servidores. Marcela comprometeu-se a emitir manifestação formal sobre o assunto.
Outra pauta recuperada foi sobre as correções do texto do Projeto de Lei (PL) 2203/2011, que trata alguns reajustes no plano de carreiras da Fiocruz e cuja redação das propostas estaria divergindo de informações constantes das tabelas. Imediatamente após o ocorrido, o MPOG reconheceu o equívoco e, segundo informações da SRH, as correções ao PL foram encaminhadas ao relator que após o recesso parlamentar trataria de incorporá-las, garantindo, enfim, que o acordo firmado entre ASFOC, MPOG e Fiocruz em 2011 seja mantido.
Ao longo do ano ocorrerão novos encontros entre a Presidência da Fiocruz e o Governo Federal.
Leia todas as notícias publicadas.
