Poderão ser enquadrados todos os servidores ativos, inativos e beneficiários de pensão de nível superior e intermediário que integravam o quadro de pessoal da Fiocruz em 22 de julho de 2005, dos planos de carreiras: da Área de Ciência e Tecnologia - C&T, do Plano de Classificação de Cargos - PCC e seus correlatos, do Plano de Classificação de Cargos e Salários - PCCS/89 e do Plano de Carreira da Seguridade Social e do Trabalho - PCSST pertencentes ao quadro de pessoal da Fiocruz, que fizerem a opção pelo Plano até o dia 27/10/2006 (120 dias a contar de 30/06/2006). (arts. 27 e 28 da Medida Provisória nº 301/2006)
Para ser enquadrado no novo plano o servidor deverá preencher e assinar o Termo de Opção, disponível aqui e nos seus respectivos Serviços de Recursos Humanos.
O servidor aposentado e o pensionista poderão obter o Termo de Opção no Setor de Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Recursos Humanos da Fiocruz, no prédio Quinino, sala 206, onde deverão entregar o respectivo termo preenchido e assinado.
Diretoria de Recursos Humanos - DIREH - Fiocruz / Créditos