Processo pode ocasionar suspensão temporária do pagamento do adicional de insalubridade
Após a conclusão da implantação da nova estrutura de unidades organizacionais no sistema Siape/Sigepe, em abril de 2020, e com a recente adesão ao TransformaGov, a Cogepe atua em conjunto com os Serviços de Gestão de Pessoas das unidades (SGPs) para que sejam efetuados os acertos de lotação e localização de exercício. A adequação viabilizará funcionalidades importantes do sistema, como por exemplo, as homologações de férias pelas chefias, o acesso ao Sigepe Gestor, o ingresso de supervisores de estágio ao módulo de estágio do Sigepe e a futura implantação do controle eletrônico de frequência.
O processo consiste no ajuste das lotações e localizações de exercício às novas estruturas organizacionais vigentes no Siape, incluindo o posicionamento das chefias nas unidades organizacionais corretas, conforme informado pelos SGPs de cada unidade.
Possíveis inconsistências temporárias no pagamento
Para este procedimento é necessário fazer as movimentações dentro da folha de pagamento, podendo com isso ocasionar a suspensão automática por parte do Siape do pagamento do adicional de insalubridade. Para sanar estas inconsistências com a maior brevidade possível, os SGPs têm atuado em parceria com a Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST/Cogepe), unidade responsável pelo mapeamento e implantação dos laudos.
Cabe destacar que a medida não tem relação com a suspensão do pagamento da rubrica judicial de insalubridade, mas com os ajustes nas localizações de exercício que podem fazer com que o adicional não seja processado pela folha, caso a nova unidade ainda não tenha sido mapeada como insalubre.
Mais informações podem ser obtidas junto ao SGP de sua unidade.
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Data de publicação: 29/06/2021
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